Termos de Serviço
Espírito Natalino Decor
Bem-vindo à Espírito Natalino Decor. Ao navegar em nossa loja virtual ou realizar uma compra, você concorda com as condições aplicáveis descritas nestes termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
1. Identificação da loja
Nome comercial: Espírito Natalino Decor
Razão social ou nome do vendedor: Natalino Decor LTDA
CNPJ ou CPF aplicável: 44.872.385/0001-38
Endereço comercial: Av. Pres. Vargas, 1023 – RJ
E-mail: contato@espiritonatalino.com
WhatsApp: 21 93618-6302
2. Produtos e informações
Trabalhamos com produtos de decoração natalina, iluminação, árvores de Natal, guirlandas, enfeites e outros artigos sazonais.
As características, dimensões, materiais, cores, especificações técnicas e itens incluídos serão informados nas respectivas páginas de produto.
As imagens têm finalidade ilustrativa quando assim indicado. Eventuais variações de cor decorrentes da iluminação ou da tela não alteram o compromisso de fornecer o produto conforme a oferta apresentada.
3. Preços e pagamentos
Os preços, descontos, condições de parcelamento e formas de pagamento serão apresentados antes da conclusão da compra.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento e da disponibilidade do produto.
As condições promocionais serão válidas conforme o período e os critérios divulgados, sem prejuízo das ofertas já contratadas.
4. Pedidos e disponibilidade
Após a finalização da compra, o cliente receberá uma confirmação pelos canais disponíveis.
Caso ocorra algum problema que impeça o cumprimento do pedido, a loja entrará em contato para orientar o cliente e oferecer a solução legalmente cabível.
5. Frete e entrega
Os custos e prazos de entrega serão apresentados antes da conclusão do pedido, conforme o endereço informado e a modalidade de envio disponível.
As informações complementares constam na Política de Frete e Entrega.
6. Trocas, devoluções e cancelamentos
As solicitações serão tratadas conforme a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e a legislação aplicável.
Nada nestes termos limita o direito de arrependimento ou os direitos relativos a vícios, defeitos e descumprimento da oferta previstos em lei.
7. Uso do site
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras durante a compra e a utilizar o site de maneira lícita, sem tentar comprometer sua segurança ou funcionamento.
8. Propriedade intelectual
Os textos, elementos gráficos, logotipos e demais conteúdos próprios da loja são protegidos pela legislação aplicável. A utilização por terceiros depende de autorização quando exigida por lei.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito em nossa Política de Privacidade.
10. Alterações dos termos
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação ou na legislação. As alterações serão publicadas nesta página e não afastarão direitos já assegurados ao consumidor.
11. Legislação aplicável
Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor e as regras aplicáveis de competência.