Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
Espírito Natalino Decor
Na Espírito Natalino Decor, queremos que você tenha uma experiência de compra transparente e segura. Esta política explica como solicitar devoluções, trocas e reembolsos.
1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado conforme a legislação aplicável, inclusive a partir do recebimento do produto.
Quando o direito de arrependimento for exercido validamente, os valores pagos serão restituídos conforme a legislação, incluindo os custos de entrega abrangidos pelo direito de arrependimento.
Para solicitar, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL DE ATENDIMENTO] ou pelo WhatsApp [WHATSAPP DE ATENDIMENTO].
2. Produto com defeito ou avaria
Se o produto chegar danificado, apresentar defeito ou estiver em desacordo com o pedido, entre em contato informando o número da compra e descrevendo o ocorrido.
Fotografias ou vídeos poderão ser solicitados para auxiliar na identificação do problema, sem impedir o exercício dos direitos legais do consumidor.
Os procedimentos e prazos de solução seguirão a legislação aplicável a cada situação.
3. Produto diferente do anunciado
Caso receba um produto diferente daquele adquirido, entre em contato com nosso atendimento para que possamos avaliar a ocorrência e providenciar a solução cabível.
4. Como solicitar uma devolução
Para facilitar o atendimento, informe:
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Nome utilizado na compra;
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Número do pedido;
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Produto relacionado à solicitação;
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Motivo do contato.
Após receber sua solicitação, nossa equipe informará as orientações para a devolução, quando aplicável.
5. Condições de devolução
Quando necessário, forneceremos instruções de embalagem, postagem ou coleta.
Nenhuma exigência de embalagem original, etiqueta ou condição do produto será aplicada de forma a restringir direitos garantidos pela legislação.
6. Reembolsos
Após a confirmação da devolução ou a conclusão do procedimento aplicável, o reembolso será processado conforme a modalidade de pagamento e os prazos legais.
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Cartão de crédito: o estorno será solicitado ao intermediador de pagamento ou à administradora do cartão, conforme o procedimento aplicável.
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Pix: a restituição será realizada conforme os procedimentos de pagamento e validação necessários.
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Outros meios de pagamento: o reembolso seguirá as condições legais e operacionais aplicáveis.
O prazo para o valor aparecer na conta ou na fatura poderá depender da instituição financeira.
7. Custos de devolução
Os custos serão tratados conforme o motivo da solicitação e a legislação aplicável. Não haverá cobrança indevida para o exercício de direitos legais do consumidor.