Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Espírito Natalino Decor

Na Espírito Natalino Decor, queremos que você tenha uma experiência de compra transparente e segura. Esta política explica como solicitar devoluções, trocas e reembolsos.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado conforme a legislação aplicável, inclusive a partir do recebimento do produto.

Quando o direito de arrependimento for exercido validamente, os valores pagos serão restituídos conforme a legislação, incluindo os custos de entrega abrangidos pelo direito de arrependimento.

Para solicitar, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL DE ATENDIMENTO] ou pelo WhatsApp [WHATSAPP DE ATENDIMENTO].

2. Produto com defeito ou avaria

Se o produto chegar danificado, apresentar defeito ou estiver em desacordo com o pedido, entre em contato informando o número da compra e descrevendo o ocorrido.

Fotografias ou vídeos poderão ser solicitados para auxiliar na identificação do problema, sem impedir o exercício dos direitos legais do consumidor.

Os procedimentos e prazos de solução seguirão a legislação aplicável a cada situação.

3. Produto diferente do anunciado

Caso receba um produto diferente daquele adquirido, entre em contato com nosso atendimento para que possamos avaliar a ocorrência e providenciar a solução cabível.

4. Como solicitar uma devolução

Para facilitar o atendimento, informe:

  • Nome utilizado na compra;

  • Número do pedido;

  • Produto relacionado à solicitação;

  • Motivo do contato.

Após receber sua solicitação, nossa equipe informará as orientações para a devolução, quando aplicável.

5. Condições de devolução

Quando necessário, forneceremos instruções de embalagem, postagem ou coleta.

Nenhuma exigência de embalagem original, etiqueta ou condição do produto será aplicada de forma a restringir direitos garantidos pela legislação.

6. Reembolsos

Após a confirmação da devolução ou a conclusão do procedimento aplicável, o reembolso será processado conforme a modalidade de pagamento e os prazos legais.

  • Cartão de crédito: o estorno será solicitado ao intermediador de pagamento ou à administradora do cartão, conforme o procedimento aplicável.

  • Pix: a restituição será realizada conforme os procedimentos de pagamento e validação necessários.

  • Outros meios de pagamento: o reembolso seguirá as condições legais e operacionais aplicáveis.

O prazo para o valor aparecer na conta ou na fatura poderá depender da instituição financeira.

7. Custos de devolução

Os custos serão tratados conforme o motivo da solicitação e a legislação aplicável. Não haverá cobrança indevida para o exercício de direitos legais do consumidor.